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Moradores do São Guido comemoraram a conquista do título de propriedade de seus imóveis, em evento promovido durante o aniversário da cidade

Um grupo de 43 munícipes possuidores de lotes na Rua Alcides Alves Pereira, no Bairro do São Guido (1ª etapa), foram contemplados com a entrega de títulos de propriedade (escritura definitiva de seus imóveis), em ação promovida em 13 de junho, em pleno dia do aniversário de 353 anos de Paraibuna.

O evento aconteceu na Praça Manoel Antonio de Carvalho (Largo do Mercado) e foi realizado em parceria entre a Prefeitura de Paraibuna e o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural.

Participaram da solenidade autoridades municipais, entre elas o prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda (Vitão), a Vice-prefeita, Lourdes Aparecida de Angelis Pinto (Dona Lurdinha), o presidente da Câmara Municipal, vereador Rosemar Benedito Pereira Prado “Popay”, autoridades do Poder Legislativo de Paraibuna e  representantes do Itesp, com destaque para a presença do diretor adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Itesp, Gabriel Veiga, que representou o diretor executivo da instituição, Claudemir Peres.

“Estamos muito felizes com os trabalhos realizados nos municípios, como aqui em Paraibuna. Essa entrega simboliza uma sensação de dever cumprido e segurança para as famílias que receberam os títulos de propriedade. É gratificante para nós que entregamos o trabalho ver a felicidade no rosto das pessoas que recebem essas escrituras”, enfatiza Gabriel Veiga.

O munícipe Rodrigo Alberto de Aguiar, um dos beneficiários do São Guido, destacou a importância da aquisição. “Essa escritura é uma grande vitória para todos que conquistaram os títulos de propriedade. Sou muito grato porque agora tenho a certeza de ser dono de fato e de direito da minha casa e do meu terreno”, ressalta.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais. Ele proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.

SOBRE O CONVÊNIO COM O ESTADO

O prefeito Vitão Miranda esteve recentemente em São Paulo para assinar um termo aditivo de convênio com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, visando dar continuidade ao Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural do ITESP para estender este benefício a paraibunenses de outras localidades, como por exemplo o bairro do Chororão, que também sonham em conquistar a escritura de seus imóveis, bem como firmar novas parcerias seja com o próprio Itesp ou com o Programa Cidade Legal para garantir que mais famílias do município, incluindo outros moradores do Bairro do São Guido possuidores de lotes que ainda não foram contemplados também sejam favorecidos com a concessão de escrituras.

Segundo o coordenador regional do ITESP no Vale do Paraíba, Manoel Martins dos Santos, o local abrangido pela escritura no Bairro do São Guido é ocupado predominantemente por famílias de baixa renda. “Este título é muito importante porque além de dar segurança jurídica aos beneficiários, possibilitará – entre outros benefícios – que os proprietários tenham acesso ao crédito imobiliário para construção ou reforma de suas casas, tornando esses imóveis mais valorizados e, sobretudo, proporcionando a garantia de uma moradia mais digna a todos”, afirma.

De acordo com o Governo Municipal, a aquisição do título de propriedade é uma grande conquista aos cidadãos por vários aspectos, em especial pela economia de 10 mil reais, em média, valor que cada família teria que desembolsar se tivesse de pagar pela regularização do imóvel, um total de R$430.000,00 para a regularização das 43 propriedades no São Guido, segundo informa o Itesp. Como todo o serviço é viabilizado por meio de convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado, os moradores não precisam ter esse gasto, pois todo o processo é feito pela equipe técnica do Itesp, composta por topógrafos, engenheiros, advogados, entre outros profissionais.

Para a moradora do Bairro do São Guido, Cristina Leal Barreto, ter conquistado a regularização do seu imóvel foi uma grande bênção. “Se tivesse que pagar particular para conseguir a escritura não teria condições porque ficaria muito caro. Por isso, só tenho a agradecer a Prefeitura e todas as instituições e pessoas envolvidas na concessão dessa escritura definitiva”, declara.

VANTAGENS E BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE E MORADORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

  • Garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos por meio da legalização da posse;
  • Conquista do direito de comprovar o endereço oficialmente;
  • Acesso a financiamentos bancários para construção ou reforma;
  • Maior valorização do imóvel;
  • Mais qualidade de vida aos beneficiários.