Fundação Cultural divulga edital sobre a Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais em Paraibuna
A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva” torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, referente ao PRÊMIO SEU SIQUEIRA. As inscrições estarão abertas de 27 de setembro a 27 de outubro de 2021, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC; Decreto Federal nº 10.751/2021; Decreto Municipal nº 3.596/2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – ALDIR BLANC
Edital nº 46/2021
Concurso nº 01/2021
Inscrições: 27 de setembro à 27 de outubro de 2021
Acesse: www.culturaparaibuna.org.br
Mais informações: (12) 3974-0716
WhatsApp: (12) 9 9233-7301
