Locais de votação em Paraibuna
Saiba Onde exercer seu direito ao voto
Rotas de transporte para eleitores garantem acesso às urnas nas eleições 2024
Domingo (06) haverá transporte gratuito para facilitar o deslocamento de eleitores até os locais de votação em diversos bairros.
COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos que algumas seções deste portal da Prefeitura estarão temporariamente desativadas, de 06 de julho até o dia 06 de outubro, em cumprimento às determinações da Lei Federal 9.504/1997, em razão do período das Eleições Municipais de 2024.
E-SIC E E-OUVE
O Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic) da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna está disponível para atendimento ao público, conforme Decreto Municipal nº 3.819/2013, em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011. Através desse serviço, assim como o e-Ouve (Ouvidoria Digital), o cidadão pode solicitar informação, ou fazer reclamação, denúncia, sugestão, elogio.
Serviços ao Cidadão
O portal de Serviços ao Cidadão da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna tem o propósito de concentrar, em um único espaço, os serviços públicos mais demandados pelo cidadão, como por exemplo, a emissão de IPTU, ISS, dentre outros. O objetivo principal é a melhoria da qualidade na prestação do serviço público para uma maior otimização de tempo aos munícipes e demais usuários.
Ganha Tempo
O Ganha Tempo foi inaugurado na Estância Turística de Paraibuna em 2022 e centraliza todos os serviços públicos de atendimento ao cidadão. A unidade está localizada na Rua Cel. Camargo, 142, Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, sem interrupção no horário almoço.
Conteúdo informativo sobre as ações do Governo Municipal contra a Covid-19
No Portal da Transparência da Covid-19 é possível obter diversas informações sobre os trabalhos executados pela Prefeitura no enfrentamento ao novo Coronavírus, como por exemplo: boletins epidemiológicos, decretos, doações recebidas pelo município, notícias diversas sobre a pandemia, entre outros.
TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL
A tarifa social é um benefício para pessoas de baixa renda que traz um desconto na tarifa da conta de água. O benefício é concedido para unidades consumidoras residenciais habitadas por famílias que atendam aos critérios estabelecidos na resolução ARES-PCJ Nº 251.
PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
Paraibuna recebe selo de participação do TCU (Tribunal de Contas da União), após conseguir aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A iniciativa tem como objetivo ajudar a Administração Pública Municipal a reforçar seu compromisso de uma gestão eficiente e responsável com os tributos pagos pelos contribuintes.
