COMUNICADO IMPORTANTE

Informamos que algumas seções deste portal da Prefeitura estarão temporariamente desativadas, de 06 de julho até o dia 06 de outubro, em cumprimento às determinações da Lei Federal 9.504/1997, em razão do período das Eleições Municipais de 2024.

E-SIC E E-OUVE

O Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic) da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna está disponível para atendimento ao público, conforme Decreto Municipal nº 3.819/2013, em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011. Através desse serviço, assim como o e-Ouve (Ouvidoria Digital), o cidadão pode solicitar informação, ou fazer reclamação, denúncia, sugestão, elogio.

Serviços ao Cidadão

O portal de Serviços ao Cidadão da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna tem o propósito de concentrar, em um único espaço, os serviços públicos mais demandados pelo cidadão, como por exemplo, a emissão de IPTU, ISS, dentre outros. O objetivo principal é a melhoria da qualidade na prestação do serviço público para uma maior otimização de tempo aos munícipes e demais usuários.

Ganha Tempo

O Ganha Tempo foi inaugurado na Estância Turística de Paraibuna em 2022 e centraliza todos os serviços públicos de atendimento ao cidadão. A unidade está localizada na Rua Cel. Camargo, 142, Centro. O horário de atendimento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, sem interrupção no horário almoço.

Conteúdo informativo sobre as ações do Governo Municipal contra a Covid-19

No Portal da Transparência da Covid-19 é possível obter diversas informações sobre os trabalhos executados pela Prefeitura no enfrentamento ao novo Coronavírus, como por exemplo: boletins epidemiológicos, decretos, doações recebidas pelo município, notícias diversas sobre a pandemia, entre outros.

TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL

A tarifa social é um benefício para pessoas de baixa renda que traz um desconto na tarifa da conta de água. O benefício é concedido para unidades consumidoras residenciais habitadas por famílias que atendam aos critérios estabelecidos na resolução ARES-PCJ Nº 251.

PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

Paraibuna recebe selo de participação do TCU (Tribunal de Contas da União), após conseguir aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A iniciativa tem como objetivo ajudar a Administração Pública Municipal a reforçar seu compromisso de uma gestão eficiente e responsável com os tributos pagos pelos contribuintes.

Turismo