Prefeitura concede reajuste salarial de 18,67% para servidores municipais
Reajuste será aplicado em 1º de março, retroativo a 1º de janeiro de 2023
Os servidores municipais da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, incluindo os funcionários da Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, aposentados e pensionistas, serão contemplados com um reajuste salarial de 18,67% a partir de 1º de março de 2023, retroativo a 1º de janeiro.
Os agentes públicos ocupantes dos cargos de provimento em comissão e de funções de preenchimento temporário especial (conselheiros tutelares), bem como os agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), também recebem o reajuste.
A Prefeitura também reajustou o salário mínimo conforme o piso nacional e realizou a adequação do salário dos profissionais do Magistério conforme o novo piso. Em 2022, a atualização do piso do Magistério foi de 33% de aumento e, este ano, de mais 14,95%. “Estamos garantindo nosso compromisso de campanha, com a Educação e com os profissionais da Educação. Investiremos, ao longo de 2023, mais de R$1.274.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil reais) nos salários dos professores”, destacou o prefeito Victor Miranda.
O chefe do Poder Executivo ressaltou a importância da iniciativa, que contempla todas as categorias. “Estamos muitos satisfeitos por podermos aplicar este reajuste para os servidores municipais. São profissionais que merecem mais qualidade de vida. Se dedicam todos os dias a oferecer o melhor serviço ao cidadão, então devem ser reconhecidos e valorizados.”
O impacto financeiro da administração municipal para a aplicação do reajuste salarial é de R$ 4 milhões ao ano. Já o impacto da adequação salarial dos professores é de R$ 1,2 milhão. Além disso, os servidores que tiveram seus pedidos deferidos para a progressão por escolaridade geram um investimento de R$ 1,3 milhão a mais ao ano na folha de pagamento.
O Chefe do Executivo explicou que o custo anual com o funcionalismo aumentou em R$ 6,5 milhões, aproximadamente. “A aplicação do reajuste salarial dos servidores gera efeitos positivos em todo município. É mais dinheiro circulando na cidade e no comércio de produtos e serviços. Com isso, temos a manutenção e o aumento de oportunidades de emprego na cidade, além de incentivo ao consumo e melhoria na qualidade de vida destes profissionais e de suas famílias, em áreas como alimentação, saúde, vestuário, lazer e educação.”
O prefeito agradeceu aos vereadores e ao presidente da Câmara, vereador Edson Gonzales França (Edinho França), por terem apreciado e votado favoravelmente ao projeto, que é de autoria do Executivo, garantindo, assim, a aplicação do reajuste salarial para os servidores.
O reajuste dos servidores do Poder Executivo está garantido pela Lei Municipal nº 3.468; dos agentes públicos e políticos, pela Lei Municipal nº 3.469; e dos funcionários da Fundação Cultural pela Lei Municipal nº 3.470, todas de 15 de fevereiro de 2023. Já a nomenclatura, carga horária e vencimentos dos profissionais da Educação estão previstos na Lei Complementar nº 95.
VALE GÁS
A Prefeitura de Paraibuna ampliou, também, o valor de repasse a título de vale gás para os servidores municipais, ativos e inativos (aposentados e pensionistas), por meio do Decreto 3.999, de 7 de fevereiro de 2023. O benefício passou de R$ 67,00 para R$ 110,00, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Têm direito ao Vale Gás os servidores ativos, aposentados e pensionistas, que recebem o vencimento previsto na Referência A, Nível A1, Padrão I, da Tabela 1. O prefeito explicou que o repasse é importante para garantir a qualidade de vida, sobretudo dos funcionários inativos. “O nosso maior investimento do Vale Gás é dos servidores aposentados e pensionistas. Este valor é necessário para a compra deste item que é essencial e que vem sofrendo reajustes sucessivos. Além disso, temos que ter atenção às necessidades dos servidores, garantindo a dignidade destes funcionários.”
