CONTRATO 085-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA

CONTRATO 084-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATO 083-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA

CONTRATO 082-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS NOS P.E. 63/2024 E 15/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS E CASA ABRIGO) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATO 081-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS NOS P.E. 63/2024 E 15/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS E CASA ABRIGO) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NINE DIGITAL BANK - CERIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

CONTRATO 080-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS NOS P.E. 63/2024 E 15/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS E CASA ABRIGO) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATO 079-2025TERMO DE CONTRATO Nº 79, DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA INSTITUTO ALBERIONE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATO 078-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DOS BANHEIROS TÉRREOS DA ESCOLA MUNICIPAL “IRMÃ IRENE ALVES LOPES - IRMÃ ZOÉ” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA KNAY ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

CONTRATO 077-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA DELFINO FONSECA.

CONTRATO 076-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA OLIVEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO 075-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SEBASTIANA PIMENTA DE MACEDO.

CONTRATO 074-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA BENEDITO DONIZETTI VIEIRA DA SILVA.

CONTRATO 073-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA DENILSON JOSÉ RIBEIRO JOAQUIM.

CONTRATO 072-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MARIA ELIZABETE MOREIRA MIRANDA.

CONTRATO 071-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GABRIEL CARLOS PEREIRA LIMA .

CONTRATO 070-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ORLANDO RAMOS DE SIQUEIRA. 

CONTRATO 069-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA CARLOS ALBERTO CAMARGO DO CARMO.

CONTRATO 068-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COSTA VALE TRANSPORTE LTDA.

CONTRATO 067-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS TRANSPORTES LTDA.

CONTRATO 066-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ROGÉRIO WAGNER FONSECA TRANSPORTES.

CONTRATO 065-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA N. S. A SOUZA TRANSPORTE LTDA.

CONTRATO 064-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA DWS TRANSPORTES LTDA.

CONTRATO 063-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TRANSMARIAH TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO 062-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA. 

CONTRATO 061-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA 2M COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. 

CONTRATO 060-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.

CONTRATO 059-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CONTRATO 058-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO 057-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA G L BITENCOURT JÚNIOR SOLUÇÕES INTEGRADAS.

CONTRATO 056-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇAO DE FRIOS E EMBUTIDOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CAPS E UBS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NAURU SOLUÇÕES LTDA.

CONTRATO 055-2025INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇAO DE FRIOS E EMBUTIDOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CAPS E UBS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CONTRATO 054-2025 - INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE FRIOS E EMBUTIDOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAPS E UBS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA 56.894.911 LUCINEY INÁCIO MENDES CAMILO. 

CONTRATO 053-2025 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA VIEIRAS COMERCIAL LTDA.

CONTRATO 052-2025 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA T. D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. 

CONTRATO 051-2025 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA ROSILENE TONATTO SPAZZINI. 

CONTRATO 050-2025 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESAM TESTA ATACADO LTDA.  

CONTRATO 049-2025 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA.

CONTRATO 048-2025 - AUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA. 

CONTRATO 047-2025 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA HIGH QUALITY CLOTHES LTDA. 

CONTRATO 046-2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA FF EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATO 045-2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 

CONTRATO 044-2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA BRAZUK PRODUÇÕES LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATO 043-2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MARCOS SOUZA RUBIN EVENTOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATO 042-2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SUPERCAPITAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATO 041-2025 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SOUZA & SOUZA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA.

CONTRATO 040-2025 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA RM COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA. 

CONTRATO 039-2025 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA P & G SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. 

CONTRATO 038-2025 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA GARNET AVIAMENTOS LTDA. 

CONTRATO 037-2025 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA FAMÍLIA MAGALHÃES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA. 

CONTRATO 036-2025 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA EQUIPACENTER BIRIGUI EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA.

CONTRATO 035-2025 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COMERCIAL MARELLY LTDA. 

CONTRATO 034-2025 - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COMERCIAL GAGI LTDA. 

CONTRATO 033-2025 - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NAURU SOLUÇÕES LTDA. 

CONTRATO 032-2025 - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SHEILA BATISTA COELHO. 

CONTRATO 031-2025 - CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E CONSULTORIA EM PLATAFORMA DE ATENDIMENTO, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA NO FORMATO SAAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATO 030-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDORA VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA). 

CONTRATO 029-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDORA VERA LUCIA BELO KITANO). 

CONTRATO 028-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDOR OSORIO YUZO NIIYAMA).

CONTRATO 027-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDORA MARIA NEIDE DE SOUZA). 

CONTRATO 026-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDOR JOELCIO BARBOSA DE JESUS). 

CONTRATO 025-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDOR GILBERTO VILHENA FREITAS).  

CONTRATO 024-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDOR DINIZ DE JESUS). 

CONTRATO 023-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDORA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ).

CONTRATO 022-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FORNECEDOR AMÉRICO JUNZO NIIYAMA). 

CONTRATO 021-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. 

CONTRATO 020-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

CONTRATO 019-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NAURU SOLUÇÕES LTDA. 

CONTRATO 018-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. 

CONTRATO 017-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. 

CONTRATO 016-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA DH COMERCIAL CARAGUA LTDA.

CONTRATO 015-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS) E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

CONTRATO 014-2025 - CONTRATAÇAO DE TRIO ELÉTRICO, SOM, GERADOR, TENDAS, GRADIL E TRELIÇAS PARA O CARNAVAL 2025 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA PMA - PRODUÇÕES E MONTAGENS ARTÍSTICAS LTDA. 

CONTRATO 013-2025 - CONTRATAÇAO DE TRIO ELÉTRICO PARA O CARNAVAL 2025 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA JOHAN BARBOSA PINA. 

CONTRATO 012-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CATS E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SANTURELLI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

CONTRATO 011-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CATS E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA.

CONTRATO 010-2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CATS E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA DAIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA. 

CONTRATO 009-2025 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (CAPS E UBS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS) E CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NAURU SOLUÇÕES LTDA.

CONTRATO 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO LOBO, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO BELA VISTA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA RENUS ENGENHARIA LTDA. 

CONTRATO 007-2025SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SISTEMA TEMPÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E, DE OUTRO, A EMPRESA TIMELAB LTDA, NA FORMA ABAIXO DEDUZIDA.

CONTRATO 006-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS COM APARELHOS CELULARES EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CONTRATO 005-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA AGREGUE MULTISERVIÇOS LTDA.

CONTRATO 004-2025AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS), CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” E DEPARTAMENTO DE SAÚDE (CAPS) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA.

CONTRATO 003-2025AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS), CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” E DEPARTAMENTO DE SAÚDE (CAPS) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA NAURU SOLUÇÕES LTDA.

CONTRATO 002-2025 - AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAPS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CATS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. 

CONTRATO 001-2025AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAPS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CATS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CASA ABRIGO “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA E A EMPRESA VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.