Moradores do bairro Chororão recebem título de regularização fundiária
Evento foi realizado durante festa em comemoração ao aniversário da cidade
Moradores do bairro Chororão, na Estância Turística de Paraibuna, receberam na manhã desta terça-feira (13) o título de regularização fundiária dos imóveis onde moram por meio do Cidade Legal, Programa do Governo do Estado de São Paulo. O evento foi realizado na Praça Manoel Antonio de Carvalho (Largo do Mercado) durante a programação da 26ª Feitur (Feira de Turismo) “José Benedicto Vilhena” e aniversário de 357 anos da cidade.
A entrega dos 44 títulos de propriedade contou com a presença do Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo, Eli Corrêa Filho; Júlia Hoffman, representando a Secretária Executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Garcia; deputada estadual, Letícia Aguiar; e Gerente Regional do Núcleo Habitacional de Taubaté da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcelo Santos Leandro.
Eli Corrêa Filho iniciou o discurso parabenizando a todos e cumprimentou o prefeito Victor Miranda “pela vontade de transformar o município e a vida das pessoas”, transmitindo um abraço do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e do governador do Estado, Tarcísio de Freitas. “A Habitação é a menina dos olhos do governador, mas não é somente isso, é tranquilidade, dignidade. Hoje, essa realização é mais que um direito, que uma obrigação do Estado. É dar a oportunidade de deixar como herança uma propriedade que foi conquistada. É dar respeito às pessoas.”
De acordo com o Secretário, é preciso ter fé e acreditar que é possível. “Nunca podemos perder a esperança de dias melhores, de mais qualidade de vida, de acreditar no Estado, no município, em um país melhor para nossas futuras gerações”, finalizou.
A deputada estadual, Letícia Aguiar, parabenizou a administração municipal pelo trabalho realizado no município. “É um prazer poder ajudar como representante da cidade na Assembleia Legislativa de São Paulo e contribuir trazendo recursos para Paraibuna. Estamos trabalhando para que a gente possa realizar o sonho das pessoas, de ter a casa própria, de ter dignidade. Isso só é possível fazendo um trabalho em conjunto com pessoas do bem e que amam a missão de ser representantes da política, porque a política é uma ferramenta incrível de fazer o bem.”
O vice-prefeito, José Machado de Araújo Filho “Dr. Machado”, é morador do bairro Chororão e também recebeu o documento de regularização fundiária. Ele fez uma retrospectiva da história do bairro e lembrou de quando a empresa Cesp (Companhia Energética de São Paulo) determinou a desocupação do local. “Em 2021, recebemos a ordem que deveríamos desocupar a área em 15 dias. Isso causou um grande alvoroço em todo bairro. Fiz um estudo aprofundado e encaminhei à Cesp, respeitosamente, informando que iríamos permanecer no local. Então o prefeito Victor Miranda, com toda sua experiência na administração pública, buscou ajuda com o Governo do Estado por meio do Programa Cidade Legal, e com apoio técnico do servidor Jonatas Almeida, de quem não podemos nos esquecer. E, hoje, chegamos a este título de propriedade. Neste documento, estão lançadas informações de que nós somos titulares de um direito real de propriedade, nós somos os legítimos donos.”
O servidor público Jonatas de Almeida lembrou das dificuldades para regularização da área. “Vários fatores dificultavam a regularização, mas contamos com apoio dos moradores, encontramos documentos que favoreciam a população e isso viabilizou o entendimento sobre a área, possibilitando o trabalho técnico que resultou na regularização fundiária.”
“A minha maior felicidade é saber que meu trabalho contribuiu para a vida dessas pessoas. Hoje, elas têm segurança para morar, construir, reformar, vender, seguros e tranquilos com a residência deles. Essa é a melhor parte”, concluiu Jonatas.
O prefeito Victor Miranda agradeceu a presença de todos e garantiu que este seria um dia muito alegre e que entraria pra história da cidade e do bairro Chororão. “Uma casa se constrói do alicerce, e nós também começamos do alicerce para chegarmos até aqui. E muitas pessoas fizeram parte deste trabalho.”
“O Cidade Legal é o responsável por fazer este trabalho de regularização dos bairros. O Chororão tinha particularidades, porque fazia divisa com a via do DER [Departamento de Estradas de Rodagem], então precisávamos da anuência. Também do DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica], da Cesp, ou seja, muito trabalho que dependia de outras pessoas também. Quero registrar um agradecimento ao trabalho do Jonatas, porque nós sabemos o quanto você se empenhou”, explicou o Chefe do Executivo.
“Quanto vale uma escritura dessas? Em valores, podemos mensurar. Mas a segurança que você tem, isso não tem preço. Parabéns aos moradores do bairro Chororão por essa conquista. vocês podem bater no peito e dizer: a casa é minha. É respeito, dignidade, segurança e tranquilidade”, afirmou o prefeito.
O presidente da Câmara, vereador Edinho França, agradeceu a todos por todo empenho e esforço para que, hoje, os moradores pudessem receber este importante documento de domínio de propriedade.
Ivete Marques Berti, moradora do bairro Chororão há mais de 20 anos, disse estar muito emocionada com essa conquista. “É uma felicidade imensa, valeu cada segundo de todos os esforços e luta. Hoje, nós podemos dizer: a casa é nossa!”
Marcos Roberto de Moraes, morador do bairro Chororão há 36 anos, disse que a insegurança era muito grande. “Não podíamos fazer uma reforma, um investimento na casa. Hoje, não temos mais preocupação.”
Maria José de Jesus Angelis, moradora do bairro há 14 anos, disse estar muito feliz. “Nós nunca nos sentimos seguros, uma hora ou outra poderíamos perder nossa casa. Mas agora ninguém tira nossa família de lá!”
Também participaram do evento o assessor jurídico do Cidade Legal, Guilherme Assunção; equipe da empresa IEME Brasil, que assessorou o município junto ao Governo Estadual para viabilizar os processos; vereadores André “Baby”, Diego Araújo, Ednei Oliveira, Flavinho Pedroso, Raian Araújo, Ronaldo Fonseca e Tales Vitório; Chefe de Gabinete, Heloísa Antunes de Faria Santos “Professora Helô”; Secretária Executiva do Consavap (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba), Myriam Alckmin; diretores municipais; além de outras autoridades do município.
SOBRE O CIDADE LEGAL
O Cidade Legal é um Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, criado em 2007 para auxiliar os municípios na regularização dos núcleos habitacionais.
O Programa acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária. Para viabilizar o processo, a Prefeitura de Paraibuna contou com a consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria da Habitação, por meio de trabalhos de vistoria, diagnóstico, plano de regularização e cadastro social nos loteamentos, acelerando as etapas burocráticas junto aos órgãos municipais e o Cartório de Registro de Imóveis de Paraibuna.
